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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165695000118/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "27165695000118-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-27T18:33:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:37:26.758Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-do-setor-artistico-da-banda-mc6-piuma-es-27165695000118-2026-104",
 "id": 605595,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000059/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional do setor artístico da banda MC6, representada com exclusividade pela empresa D. SENNA CIA MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.140.245/0001-04, especializada em produção musical e realização de eventos, para apresentação musical a ser realizada no dia 27 de junho de 2026, às 20:30h, durante a programação oficial da Festa dos Pescadores de Piúma 2026, em conformidade com as normas e condições estabelecidas no respectivo processo administrativo.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma/ES apresenta a presente justificativa para a realização do show musical da banda MC6, a ocorrer no dia 27 de junho de 2026, às 20:30h, como parte da programação oficial da tradicional Festa dos Pescadores de Piúm",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PIUMA",
  "cnpj": "27165695000118",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA",
  "uasg": "27165695000118-001",
  "municipio": "Piúma",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "0TZB0K/2026",
 "valorEstimado": 27000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-27T18:33:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO SHOW MUSICAL DA BANDA MC6",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 27000,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "dom_amunes_2026-05-27_completo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-27T18:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/605595/1"
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