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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "30382029000146-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:59:06.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-do-setor-artistico-a-banda-kiko-santa-maria-da-boa-vista-pe-30382029000146-2026-9",
 "id": 1226838,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "003/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional do setor artistico a Banda “KIKO CHICABANA” para apresentação no dia 11 de abril de 2026 na 4ª edição do BOÁ FOLIA 2026, na Sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com duração de 01h40min.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "cnpj": "30382029000146",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Maria da Boa Vista",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "007/2026",
 "valorEstimado": 350000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T17:55:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]YTvpCPUv/WQnS3AYdQJz3iVDMZm4j7BRMP4BCN5jy/GyHctNC17FsAWRqMvosx_AFcFdFyJ1s2evNTLwoWGJswZwuHUiHuIvI8mv4PA8sCM=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A contratação se justifica pela necessidade de compor o evento do Boá Folia 2026, do município de Santa Maria da Boa Vista/PE, com apresentações de acordo com o gosto popular e local. Foi selecionada a Banda Kiko Chicabana para contratação, perante sua consagração no cenário do segmento musical ao qual atua tanto referente à crítica especializada quanto a opinião pública. O Boá Folia é um evento que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350000,
   "valorTotal": 350000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Inex._n_003_26_Kiko_Chicabana",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:55:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1226838/1"
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