{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14810888000132/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "14810888000132-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:09:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T02:46:55.203Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-do-ramo-de-esmaltacao-a-fim-de-nossa-senhora-do-socorro-se-14810888000132-2026-14",
 "id": 1227585,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "contratação de profissional do ramo de esmaltação, a fim de atuar na \"pref cuidando de você\", no dia no dia 21 de março  de 2026, em conformidade com o credenciamento nº 10/2025/SEMFAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14810888000132",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE",
  "uasg": "1280",
  "municipio": "Nossa Senhora do Socorro",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "13",
 "valorEstimado": 480,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:00:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manicure. Especificação: profissional que ira realizar esmaltação tradicional que consiste em pintar as unhas com esmalte convencicnal afim de promover o bem-esta fisico e mental do usuários do SUAS com o seu material de trabalho incluso, material esterilizado)",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 480,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_N_10_1_compressed.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/8"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO_compressed.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/9"
  },
  {
   "titulo": "AUT_CREDENCIAMENTO_10.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/10"
  },
  {
   "titulo": "TR_CREDENCIAMENTO_10.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/11"
  },
  {
   "titulo": "DFD_CREDENCIAMENTO_10.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/12"
  },
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/13"
  },
  {
   "titulo": "Inex_13_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:09:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1227585/14"
  }
 ]
}