{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76206457000119/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "76206457000119-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-27T12:26:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T17:27:33.828Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-de-notoria-especializacao-para-santa-helena-pr-76206457000119-2026-10",
 "id": 1457650,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 1/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR FORMAÇÃO CONTINUADA EM NEUROCIÊNCIA APLICADA AO MANEJO DE COMPORTAMENTOS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "76206457000119",
  "unidade": "Departamento de Apoio Administrativo da Educação",
  "uasg": "06002",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-27T12:26:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO CONTINUADA 2026, COM O TEMA \"CÉREBRO EM CRISE: APLICAÇÕES DA NEUROCIÊNCIA NO MANEJO DE COMPORTAMENTOS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\", COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, A SER REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA HELENA/PR, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, TAIS COMO PASSAGENS AÉREAS, TRANSPORTE, DESLOCAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_6_2026_3097_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-27T12:26:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457650/1"
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  {
   "titulo": "ORDEM_COMPRA_114_2026__MUNICIPIO_DE_SANTA_HELENA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-08T19:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1457650/2"
  }
 ]
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