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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83900522000177/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "83900522000177-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:01:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T10:56:24.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-de-notoria-especializacao-para-florianopolis-sc-83900522000177-2026-31",
 "id": 394541,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional de notória especialização para realização de palestra online sobre “Intervenções Comportamentais em pessoas com TEA níveis 2 e 3 de suporte fundamentadas no Modelo TEACCH”, destinada à capacitação dos servidores da Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL",
  "cnpj": "83900522000177",
  "unidade": "Diretoria Administrativa",
  "uasg": "21",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "28430",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:01:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de palestrante Serviço de palestrante - Serviço de palestrante - hora",
   "unidade": "Hora                          ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Inexigibilidade 31.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:01:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394541/1"
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