{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25064080000170/2026/91",
  "numeroControlePNCP": "25064080000170-1-000091/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T20:24:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T10:27:21.801Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-da-area-da-educacao-fisica-esperantina-to-25064080000170-2026-91",
 "id": 238787,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "047/2026",
 "objeto": "Contratação de Profissional da Área da Educação Física - Carga horária de 20 horas semanais, para atuação na academia de saúde de Esperantina - TO, conforme termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPERANTINA",
  "cnpj": "25064080000170",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Saúde",
  "uasg": "1488",
  "municipio": "Esperantina",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0123/2026",
 "valorEstimado": 10750,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T20:24:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Profissional da Área da Educação Física - Carga horária de 20 horas semanais, para atuação na academia de saúde de Esperantina - TO.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2150,
   "valorTotal": 10750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:24:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238787/1"
  },
  {
   "titulo": "DOM aviso DL 047-2026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T20:25:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238787/2"
  }
 ]
}