{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:41:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:30:40.215Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-cirurgiao-dentista-para-mormaco-rs-92451038000107-2026-59",
 "id": 234242,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "50/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional cirurgião-dentista para prestação de serviços odontológicos junto ao Programa Saúde na Escola (PSE), com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando ao atendimento das crianças da rede municipal de ensino e à utilização da Unidade Móvel Odontológica recebida do Ministério da Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "61/2026",
 "valorEstimado": 17340.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T12:33:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Profissional Cirurgiã-Dentista para carga horária de 16 horas semanais junto a secretaria da saúde",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2890.1,
   "valorTotal": 17340.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:33:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234242/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:35:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234242/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:35:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234242/3"
  },
  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T12:35:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234242/4"
  }
 ]
}