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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613372000156/2025/45",
  "numeroControlePNCP": "01613372000156-1-000045/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T17:07:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T09:54:35.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-artista-plastico-para-ministrar-jose-goncalves-de-minas-mg-01613372000156-2025-45",
 "id": 1634410,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "66/2025",
 "objeto": "Contratação de profissional artista plástico para ministrar aulas semanais nas oficinas de artes promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura, com especialização em técnicas de pintura e arte em barro, visando o desenvolvimento artístico, criativo e cultural dos participantes. As atividades contemplarão desde a introdução teórica até a prática, abrangendo diferentes estilos, métodos e materiais, alinhadas aos projetos e programas culturais desenvolvidos e apoiados pela Secretaria.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "cnpj": "01613372000156",
  "unidade": "MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS",
  "uasg": "001",
  "municipio": "José Gonçalves de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "66",
 "valorEstimado": 20500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T17:07:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-09-26T15:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-09-29T14:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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