{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44956238000160/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "44956238000160-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T18:32:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:09:58.922Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissional-artista-especializado-em-hidrolandia-go-44956238000160-2026-43",
 "id": 238281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10056/2026",
 "objeto": "Contratação de profissional artista especializado em pintura artística para realização de intervenções visuais em unidades escolares da Rede Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "cnpj": "44956238000160",
  "unidade": "SEC MUN DE EDUCAÇAO",
  "uasg": "51",
  "municipio": "Hidrolândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10056",
 "valorEstimado": 33180.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T18:32:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.sigep.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Arte colorida em parede texturizada.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 340.95,
   "valorTotal": 8523.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arte com jogos pedagógicos lúdicos em piso escolar",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 384.1666,
   "valorTotal": 17287.497,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Arte interna, preta ou colorida em parede lisa ( decoração de jardim, pátio, salas infantis, biblioteca, etc)",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 294.76,
   "valorTotal": 7369,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento10056",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:32:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238281/1"
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  {
   "titulo": "Ato declaratorio",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:32:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238281/2"
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  {
   "titulo": "Despacho",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:33:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238281/3"
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  {
   "titulo": "Certidao de Publicacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-15T18:33:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/238281/4"
  }
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