{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/468",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000468/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T16:48:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:59:47.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissionais-tecnicos-denominados-leonardo-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-468",
 "id": 394414,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "168/2026",
 "objeto": "Contratação de profissionais técnicos denominados LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA, PEDRO ALVIM DA SILVA, JOSÉ LUIS PERES e GABRIEL BRAGA para a realização de trabalhos como Videomaker/Social Mídia (com equipamento próprio), inscritos no Chamamento Público 03/2025- Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "12761/2026",
 "valorEstimado": 7980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edital de Credenciamento de Artistas, Grupos Artísticos e Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo - Lote 21 Categoria do Trabalho: Profissionais Técnicos de Cultura e Turismo – Categoria Técnica: VIDEOMAKER / SOCIAL MÍDIA (com equipamento próprio).",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 133,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 7980,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394414/1"
  },
  {
   "titulo": "Empenho 7363",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394414/2"
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  {
   "titulo": "OS25732026RC6612026EMP7363202648909070LEONARDODOSSANTOSBEZERRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T16:48:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394414/3"
  }
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