{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411099000132/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "92411099000132-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T19:42:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:57:00.611Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissionais-oficineiros-especializados-pinheirinho-do-vale-rs-92411099000132-2026-15",
 "id": 1215234,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 14/2026",
 "objeto": "Contratação de profissionais/oficineiros especializados para a prestação de serviços de ministrar aulas de patinação e taekwondo, destinadas a crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando promover atividades esportivas, recreativas e socioeducativas que contribuam para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a prevenção de situações de vulnerabilidade social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE",
  "cnpj": "92411099000132",
  "unidade": "PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE",
  "uasg": "985975",
  "municipio": "Pinheirinho do Vale",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 47230.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T19:42:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) DE PATINAÇÃO",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 124.66,
   "valorTotal": 23934.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) DE TAEKWONDO",
   "unidade": "HORA",
   "quantidade": 192,
   "valorUnitario": 121.33,
   "valorTotal": 23295.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 INTENCAO E AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:42:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215234/1"
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  {
   "titulo": "2 ANEXO II TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-16T19:42:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1215234/2"
  }
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