{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054994000142/2025/90",
  "numeroControlePNCP": "05054994000142-1-000090/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T16:00:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T18:04:05.894Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissionais-de-notoria-especializacao-belem-pa-05054994000142-2025-90",
 "id": 1510066,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "034/2025",
 "objeto": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante na Planilha em anexo ao processo que a este termo se vincula para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. III – POLO BELÉM.",
 "informacaoComplementar": "Aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 514/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 53, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 46 a 71; instruem ainda o presente processo, em especial, a seleção de docentes, formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 16/2025, publicada no ADT ao BG nº 202 II, de 31OUT2025, págs. 1 a 10.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
  "cnpj": "05054994000142",
  "unidade": "PMPA",
  "uasg": "39",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "3298406",
 "valorEstimado": 519910,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T16:00:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante na Planilha em anexo ao processo que a este termo se vincula para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. III – POLO BELÉM.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 519910,
   "valorTotal": 519910,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "IL_N__034_25_CFP_2025_MOD_III_-_ASSINAD.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T16:00:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1510066/1"
  }
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