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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523270000188/2025/651",
  "numeroControlePNCP": "46523270000188-1-000651/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T18:20:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:30:34.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-profissionais-de-arte-cultura-para-a-mogi-das-cruzes-sp-46523270000188-2025-651",
 "id": 1499726,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "103/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARTE/CULTURA PARA A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mogi das Cruzes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "14583/2025",
 "valorEstimado": 38400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T18:20:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (CLAYTON LUIZ DE MELO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA (24.311.578 ROGERIO ASSUNÇÃO DOS SANTOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (ANDERSON LOPES FRANCA 34072692859), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS (GUILHERME SANTOS TAKESHI ARAKI 48256175818), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (MRC ARTISTICA RGASPAR LTDA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (38.168.933 VALTER VITOR DA SILVA FILHO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA APRESENTAÇÃO (LUARA SABRINA SILVESTRE DE SOUZA CATARINA 45033555898), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA APRESENTAÇÃO (59.840.713 MONIQUE LOPES MARIANO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
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  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ARTE/CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO (CLEBER APARECIDO DOS SANTOS 29274224869), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "CONTRATAÇÃO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
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