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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14100747000126/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "14100747000126-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-04T15:33:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:49:46.419Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-professora-de-ballet-classico-para-ministrar-riachao-das-neves-ba-14100747000126-2026-151",
 "id": 88175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "Contratação de professora de ballet clássico para ministrar aulas semanais destinadas a crianças e jovens do município, pelo período de 06 (seis) meses, com o objetivo de promover o ensino da dança, o desenvolvimento artístico, a inclusão social e o acesso às atividades culturais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES",
  "cnpj": "14100747000126",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Riachão das Neves",
  "uasg": "1838",
  "municipio": "Riachão das Neves",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "142/2026",
 "valorEstimado": 33000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T15:33:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de professora de ballet clássico para ministrar aulas semanais destinadas a crianças e jovens do município, pelo período de 06 (seis) meses, com o objetivo de promover o ensino da dança, o desenvolvimento artístico, a inclusão social e o acesso às atividades culturais.",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 33000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "12 1 TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO  (1)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-04T15:33:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/88175/1"
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