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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03615459000198/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "03615459000198-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T20:33:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:57:28.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-professor-de-lingua-portuguesa-especializado-pouso-alto-mg-03615459000198-2026-13",
 "id": 38523,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de Professor de Língua Portuguesa Especializado (Pessoa Física) para realização de Oficina de Redação preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio, com a realização de 10 (dez) aulas para até 50 (cinquenta) alunos, em atendimento ao Documento de Formalização de Demanda nº 41/2025 , de iniciativa da Vereadora Maria Joana Pires Ribeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A solução consiste na contratação da profissional JULIANA NOGUEIRA DOS SANTOS COLOMBO, com formação em Letras e experiência na realização de cursos, oficinas e capacitações de redação preparatórias para o ENEM, para a execução de 10 (dez) aulas semanais, destinadas a até 50 (cinquenta) alunos, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alto.\nAs oficinas serão desenvolvidas por meio de metodologia direcionada às competências exigidas na redação do ENEM, contemplando conteúdos teóricos, atividades práticas, orientações e produção textual, incluindo a correção individual de 3 (três) redações por aluno, com os respectivos apontamentos e orientações para aprimoramento do desempenho.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO",
  "cnpj": "03615459000198",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG",
  "uasg": "930651",
  "municipio": "Pouso Alto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "012",
 "valorEstimado": 7659.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T20:33:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Treinamento - língua portuguesa Treinamento - Oficina preparatória de Redação para o ENEM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 765.91,
   "valorTotal": 7659.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia com Anexos.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-21T20:33:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38523/1"
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  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T20:33:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38523/2"
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