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563/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇAS TRADICIONALISTAS GAÚCHAS E DANÇAS ÉTNICAS ALEMÃS

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 20.888,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTAÇAO DE SERVIÇOS. <p>A contrata&ccedil;&atilde;o tem por objeto a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de profissional habilitado para o ensino de dan&ccedil;as tradicionais ga&uacute;chas e alem&atilde;s, devendo o contratado atender aos seguintes requisitos:</p> <p>O profissional dever&aacute; possuir capacita&ccedil;&atilde;o e experi&ecirc;ncia comprovada no ensino de dan&ccedil;as tradicionais ga&uacute;chas, com dom&iacute;nio das pr&aacute;ticas culturais relacionadas &agrave;s invernadas art&iacute;sticas, abrangendo as categorias Dente de Leite, Pr&eacute;-Mirim e Mirim, bem como conhecimento da tradi&ccedil;&atilde;o ga&uacute;cha e de seus elementos hist&oacute;ricos e culturais.</p> <p>Dever&aacute;, ainda, possuir aptid&atilde;o para o ensino de dan&ccedil;as alem&atilde;s, considerando a atua&ccedil;&atilde;o junto aos grupos Infantil, Infantojuvenil e Adulto.</p> <p>Os ensaios junto ao Departamento Tradicionalista Herdeiros da Tradi&ccedil;&atilde;o dever&atilde;o ocorrer uma vez por semana, com dura&ccedil;&atilde;o de 01 (uma) hora para cada grupo atendido.</p> <p>Os ensaios do Grupo de Dan&ccedil;as Alem&atilde; ser&atilde;o realizados no Centro de Conviv&ecirc;ncias, tamb&eacute;m com periodicidade semanal, sendo estabelecida a dura&ccedil;&atilde;o de 30 (trinta) minutos para o grupo Infantil, 01 (uma) hora para o grupo Infantojuvenil e 01 (uma) hora para o grupo Adulto.</p> <p>O profissional contratado dever&aacute; possuir disponibilidade para acompanhar os grupos nas apresenta&ccedil;&otilde;es culturais, tanto no &acirc;mbito municipal quanto em eventos regionais, sempre que necess&aacute;rio.</p> <p>O per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia da contrata&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de 01 de abril de 2026 a 30 de novembro de 2026.</p>ServiçoNão se aplica UN 8 R$ 1.772,56 R$ 14.180,48
2 CONTRATAÇÃO PROFESSOR DE DANÇAS. <p>Contrata&ccedil;&atilde;o de professor/Instrutor&nbsp; para o per&iacute;odo de abril a novembro de dan&ccedil;a para o DTCE Rinc&atilde;o Ga&uacute;cho, aulas semanais as sextas a tarde&nbsp; das 16:00 as 17:00&nbsp; e tamb&eacute;m para&nbsp; Grupo Vida Ativa nas sextas- feiras &aacute; tarde hor&aacute;rio das 14:30 as 15:30 .</p> <p>&nbsp;</p>MaterialNão se aplica MES 8 R$ 838,44 R$ 6.707,52
Total estimado dos itens R$ 20.888,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇAS TRADICIONALISTAS GAÚCHAS E DANÇAS ÉTNICAS ALEMÃS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1228
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000261/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.888,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.697.632,96, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 526 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.204,41, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 563/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.888,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63910664879670941223837_Publicacao edital, 63910665474687883323837_Proposta, 63910665508944094123837_Homologacao, 63910667319541887023837_ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000261/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.