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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18083659000114/2026/55",
  "numeroControlePNCP": "18083659000114-1-000055/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T11:28:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:30:20.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-produtora-musical-que-detenha-exclusividade-jequitinhonha-mg-18083659000114-2026-55",
 "id": 67740,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR VITOR FERNANDES, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.",
 "informacaoComplementar": "APRESENTAÇÃO MUSICAL VITOR FERNANDES",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA",
  "cnpj": "18083659000114",
  "unidade": "DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO",
  "uasg": "021002",
  "municipio": "Jequitinhonha",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "55",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T11:28:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O CANTOR VITOR FERNANDES, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN. EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.",
   "unidade": "SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T11:28:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/67740/1"
  }
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