{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635008000176/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13635008000176-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T15:52:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:43:57.615Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestadores-de-servicos-profissionais-na-santa-cruz-cabralia-ba-13635008000176-2026-29",
 "id": 592788,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "041/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE / SERVIÇOS MÉDICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DE BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE CONSULTA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NA ESPECIALIDADE DE ENDOCRINOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA",
  "cnpj": "13635008000176",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS",
  "uasg": "020901",
  "municipio": "Santa Cruz Cabrália",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "016/2026",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T15:52:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ENDOCRINOLOGIA E EXAMES RELACIONADOS",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 240,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO DE PREST  DE SERVICOS N 064 2026   INEX N 041 2026   ANA PAULA SARMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T15:52:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592788/1"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE EMPENHO INEX DE LICITACAO N 041 2026   ANA PAULA SARMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T15:53:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592788/2"
  }
 ]
}