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112/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Espumoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) PARA AS SECRETARIAS…

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS

Valor estimado R$ 119.101,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Micro ônibus que atenda a capacidade mínima de 20 lugaresCaracterísticas:- Com idade máxima de 15 (quinze) anos, que atenda a capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros- Possuir ar condicionado, poltronas reclináveis, direção Hidráulica, cinto de segurança, e com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN- Incluso combustível, motorista devidamente habilitado estando o mesmo devidamente segurado com cobertura mínima que incluam passageiros e terceiros, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO , para viagens acima de 50km, UNIDADE POR KMServiçoCota reservada para ME/EPP UN 5.500 R$ 7,17 R$ 39.435,00
2 Micro ônibus que atenda a capacidade mínima de 20 lugaresCaracterísticas: Com idade máxima de 15 (QUINZE) anos, que atenda a capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros- Possuir ar condicionado, poltronas reclináveis, direção Hidráulica, cinto de segurança, e com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN- Incluso combustível, motorista devidamente habilitado estando o mesmo devidamente segurado com cobertura mínima que incluam passageiros e terceiros, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, para viagens dentro do perímetro urbano até 30km de ida e volta UNIDADE POR VIAGEMServiçoCota reservada para ME/EPP UN 25 R$ 616,67 R$ 15.416,75
3 Micro ônibus que atenda a capacidade mínima de 20 lugaresCaracterísticas:- Com idade máxima de 15 (QUINZE) anos, que atenda a capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros- Possuir ar condicionado, poltronas reclináveis, direção Hidráulica, cinto de segurança, e com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN- Incluso combustível, motorista devidamente habilitado estando o mesmo devidamente segurado com cobertura mínima que incluam passageiros e terceiros, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, Para viagens no perímetro urbano e/ou rural até 30 km de ida e volta, UNIDADE POR VIAGEMServiçoCota reservada para ME/EPP UN 15 R$ 750,00 R$ 11.250,00
4 Micro ônibus que atenda a capacidade mínima de 20 lugaresCaracterísticas:- Com idade máxima de 15 (QUINZE) anos, que atenda a capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros- Possuir ar condicionado, poltronas reclináveis, direção Hidráulica, cinto de segurança, e com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN- Incluso combustível, motorista devidamente habilitado estando o mesmo devidamente segurado com cobertura mínima que incluam passageiros e terceiros, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, Para viagens no perímetro urbano e/ou rural até 50 km de ida e volta, UNIDADE POR VIAGEMServiçoCota reservada para ME/EPP UN 15 R$ 966,67 R$ 14.500,05
5 Micro ônibus que atenda a capacidade mínima de 20 lugaresCaracterísticas:- Com idade máxima de 15 (QUINZE) anos, que atenda a capacidade mínima de 20 (vinte) passageiros- Possuir ar condicionado, poltronas reclináveis, direção Hidráulica, cinto de segurança, e com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN- Incluso combustível, motorista devidamente habilitado estando o mesmo devidamente segurado com cobertura mínima que incluam passageiros e terceiros, VEÍCULOS DEVIDAMENTE REGISTRADO E LICENCIADO, Para viagens no perímetro urbano e/ou rural até 100 km de ida e volta, UNIDADE POR VIAGEMServiçoCota reservada para ME/EPP UN 35 R$ 1.100,00 R$ 38.500,00
Total estimado dos itens R$ 119.101,80

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO E MÃO DE OBRA (MOTORISTAS) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPUMOSO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ
87.612.743/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Espumoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
186/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612743000109-1-000130/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 119.101,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.890,06, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPUMOSO publicou 194 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 589.339,70, e o total já movimentado soma R$ 113,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 112/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 119.101,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comprovacao_de_exclusividade, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_inexigibilidade, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espumoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPUMOSO, em Espumoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612743000109-1-000130/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.