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52642/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Luziânia - GO UASG 0301 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REALIZANDO CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 70.000.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS-TIPO: ATENDIMENTO MÉDICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. CARACTERÍSTICAS: ATENDIMENTO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADO REALIZADO POR PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. O DETALHAMENTO DAS ESPECIALIDADES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO APRESENTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: CONSULTAS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA (RQE) ATIVO, SEGUINDO PROTOCOLOS CLÍNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. APRESENTAÇÃO: ATENDIMENTO SOB DEMANDA E REGULADO PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU EM UNIDADES MÓVEIS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2 EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO ESPECIALIZADO. O DETALHAMENTO DOS EXAMES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE CALIBRADOS E LICENCIADOS, COM ENTREGA DE RESULTADOS EM PRAZOS QUE ASSEGUREM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE. APRESENTAÇÃO: EXECUÇÃO MEDIANTE GUIA DE ENCAMINHAMENTO AUTORIZADA E DEMANDA ESPONTÂNEA. ATENDIMENTO SOB DEMANDA E REGULADO PELO ÓRGÃO CONTRATANTE, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU UNIDADES MÓVEIS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 28.500.000,00 R$ 28.500.000,00
3 PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: INTERVENÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE NÃO SE ENQUADRAM ESTRITAMENTE COMO CIRURGIAS. O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÃOS ESTÃO INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE ATOS PROFISSIONAIS TERAPÊUTICOS OU DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS. QUALIDADE: EXECUÇÃO POR EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO PLENA DO ATO. APRESENTAÇÃO: ATENDIMENTO PROGRAMADO OU SOB DEMANDA REGULADA, EM UNIDADES PRÓPRIAS DA CONTRATADA OU UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00
4 EXAMES LABORATORIAIS-TIPO: COLETA E ANÁLISE DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA FINS DE DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO. O DETALHAMENTO DAS ESPECIALIDADES E CÓDIGOS ESTÃO DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. CARACTERÍSTICAS: AMPLA GAMA DE ANÁLISES LABORATORIAIS (SANGUE, URINA, FEZES, ETC.) SEGUINDO OS VALORES E PADRÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: PROCESSAMENTO EM LABORATÓRIOS COM CONTROLE DE QUALIDADE RIGOROSO, OBSERVANDO NORMAS DA ANVISA E ASSEGURANDO A FIDEDIGNIDADE DOS RESULTADOS. APRESENTAÇÃO: COLETA REALIZADA EM POSTOS PRÓPRIOS DA CONTRATADA OU UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.000.000,00 R$ 15.000.000,00
5 CIRURGIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-TIPO: INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS EM AMBIENTE HOSPITALAR OU AMBULATORIAL ESPECIALIZADO. CARACTERÍSTICAS: REALIZAÇÃO DE ATOS CIRÚRGICOS COMPLETOS, INCLUINDO PRÉ-OPERATÓRIO IMEDIATO, ATO PRINCIPAL E RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA. O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES SE ENCONTRAM DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUALIDADE: GARANTIA DE AMBIENTE HOSPITALAR SEGURO, USO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE PRIMEIRA LINHA E EQUIPE CIRÚRGICA COMPLETA E CERTIFICADA. APRESENTAÇÃO: REALIZAÇÃO EM UNIDADES PRÓPRIAS OU DA CREDENCIADA, DEPENDENDO DA COMPLEXIDADE DO PROCEDIMENTO E DA INDICAÇÃO CLÍNICA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Total estimado dos itens R$ 70.000.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE REALIZANDO CONSULTAS, CIRURGIAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
07.556.717/0001-63
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
0301
Local
Luziânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2026013004
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07556717000163-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.000.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.992,80, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 43 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.685.249,73, e o total já movimentado soma R$ 115,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, material médico-hospitalar, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 52642/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.000.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 26 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, AVISO DE LICITACAO O POP, AVISO DE LICITACAO DOU, AVISO DE LICITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Luziânia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Luziânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07556717000163-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.