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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

- Contratação de prestadores de serviço de jurados de seleção especializados em dança, em atendimento ao projeto 36º Festidança desenvolvido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/03/2026
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Objeto completo

- Contratação de prestadores de serviço de jurados de seleção especializados em dança, em atendimento ao projeto 36º Festidança desenvolvido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Informação complementar

- O Festidança é um Festival nacional de dança, com inscrições gratuitas e no formato de mostras competitivas. O Festival conta com espetáculos convidados, circulação de espetáculos e workshops, com objetivo de valorizar a dança, a criação coreográfica e promover o intercâmbio cultural entre bailarinos e profissionais da dança. A participação de jurados externos no processo de seleção de propostas é fundamental para garantir a qualidade, a transparência e a credibilidade do edital. A presença de avaliadores independentes contribui para que as propostas sejam analisadas de forma imparcial, reduzindo possíveis conflitos de interesse e assegurando que a seleção ocorra com base em critérios técnicos e previamente estabelecidos. Além disso, a inclusão de jurados externos amplia a diversidade de perspectivas no processo avaliativo, uma vez que profissionais com diferentes trajetórias e experiências podem oferecer análises complementares e enriquecer a apreciação das propostas submetidas. A atuação de especialistas externos também fortalece o rigor técnico da avaliação, contribuindo com conhecimento qualificado para a análise dos projetos e ajudando a assegurar que as propostas selecionadas apresentem consistência, relevância e alinhamento com os objetivos do edital. Dessa forma, a participação de jurados externos reforça a legitimidade do processo seletivo e promove maior confiança por parte dos proponentes e do público em geral quanto à lisura e à transparência das decisões tomadas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000154/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 233 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.427,91, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000154/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.