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188/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de prestadores de serviço de instrumentista de trombone e percussão para o concerto que a Orquestra Joseense fará em 26/07, 27/07 e 30/08/2026, conforme observação

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 6.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PERCUSSIONISTA I PARA ORQUESTRAServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
2 INSTRUMENTISTA DE TROMBONEServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
3 INSTRUMENTISTA DE TROMBONE 1ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
4 contratação de Instrumentista de Trombone 3ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 6.400,00

Objeto completo

Contratação de prestadores de serviço de instrumentista de trombone e percussão para o concerto que a Orquestra Joseense fará em 26/07, 27/07 e 30/08/2026, conforme observação

Informação complementar

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. A orquestra joseense é um projeto cultural com o objetivo de formação musical, aperfeiçoamento de músicos instrumentistas e capacitação para a profissionalização artística, além de proporcionar a difusão da música instrumental, a formação de público e acesso da população a programas artísticos de qualidade. A realização de um concerto que reúne uma orquestra sinfônica e uma banda de rock em comemoração ao aniversário de São José dos Campos representa uma ação artística de grande relevância cultural, educativa e social. Ao promover o encontro entre dois universos musicais tradicionalmente percebidos como distintos, o projeto amplia o acesso à cultura, estimula a formação de novas plateias e fortalece a identidade cultural da cidade por meio de uma experiência artística inovadora e inclusiva. A contratação de percussionistas e trombonistas é necessária para complementar a formação da orquestra, considerando que, atualmente, esses naipes não integram o quadro de músicos do grupo. A ausência desses instrumentistas compromete a execução integral do repertório programado, uma vez que as obras selecionadas foram concebidas e arranjadas prevendo a participação desses instrumentos. Os arranjos musicais disponíveis contemplam a atuação de trombones e instrumentos de percussão como elementos essenciais para a construção da sonoridade, equilíbrio orquestral e fidelidade artística das obras. Dessa forma, a contratação desses profissionais é indispensável para assegurar a qualidade técnica e musical das apresentações, preservando as características originais dos arranjos e proporcionando ao público uma execução compatível com a proposta artística do concerto.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
347/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000433/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.317,84, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 42 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.807,91, e o total já movimentado soma R$ 512,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, manutenção de equipamentos, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 188/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.400,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, TR S 488.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000433/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.