{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2026/630",
  "numeroControlePNCP": "45395704000149-1-000630/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:58:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T06:16:44.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestadores-de-servico-de-fornecimento-de-sao-jose-dos-campos-sp-45395704000149-2026-630",
 "id": 3314253,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "245/2026",
 "objeto": "Contratação de prestadores de serviço de fornecimento de Bola de pilates, Bosu e caneleira conforme orientação da diretoria e professora de preparação corporal da Cia de Dança em 2026.",
 "informacaoComplementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nConsiderando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem, dentre outras competências, a de formular a política cultural do Município, orientando, incentivando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais; estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico-cultural do Município.\r\nA Companhia de Dança de São José dos Campos é um projeto que integra o Programa de Formação Artística da Fundação Cultural Cassiano Ricardo voltado para jovens, com foco na formação em dança clássica e contemporânea, além da capacitação para a profissionalização artística. O projeto também busca divulgar a dança, incentivar a formação de público e ampliar o acesso da população a programas artísticos de qualidade. Com a participação de bailarinos em formação, a iniciativa estimula a arte dentro e fora da cidade, proporcionando um espaço valioso para a inclusão profissional de talentos, por meio de um trabalho sério, de alta qualidade e reconhecido pelo público. Esse material é necessário para treinamento e fortalecimento muscular dos bailarinos e bailarinas.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "cnpj": "45395704000149",
  "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "uasg": "3",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "504/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:58:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:52:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T13:52:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bola de Pilates 65 cm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "O BOSU Pro Balance Trainer é uma plataforma de estabilidade e treinamento funcional amplamente utilizada em academias, clínicas de fisioterapia e treinos avançados.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Caneleira profissional para treino (2kg, 4kg, 5kg)\r\nPares: 1\r\nFeita de: caneleira (2KG, 4KG, 5KG), caneleira academia, caneleira profissional, fecho de contato premium, granalha de ferro profissional, lona marítima 100% impermeável, tornozeleira (2KG, 4KG, 5kg).\r\nDimensões: 65/75cm de comprimento x 16/19cm de largura.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "COTACAO 273 - 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:58:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314253/1"
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  {
   "titulo": "TR - Equipamentos para pilates.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:58:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314253/2"
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