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226/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de prestadores de serviço de cantores e instrumentistas para ensaios e concerto que o Coro Sinfônico de São José dos Campos fará no dia 11/10/2026

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 20.400,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instrumentista de Viola CaipiraServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
2 INSTRUMENTISTA DE ACORDEONServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
3 SERVIÇO DE PERCUSSIONISTA IServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
4 SERVIÇO DE PERCUSSIONISTA IIServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
5 INSTRUMENTISTA DE VIOLÃOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
6 INSTRUMENTISTA DE CONTRABAIXOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
7 CANTORA SOPRANO / MEZZO SOPRANOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
8 CANTORA SOPRANO / MEZZO SOPRANO 1ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
9 CANTORA DO NAIPE CONTRALTOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
10 CANTORA DO NAIPE DE CONTRALTOS IServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
11 CANTORA DO NAIPE CONTRALTO IIServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
12 CANTORA DO NAIPE DE CONTRALTO IIIServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
13 CANTOR DO NAIPE TENORServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
14 CANTOR DO NAIPE TENOR 2ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
15 CANTOR DO NAIPE DE TENOR 3ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
16 CANTOR DO NAIPE BAIXOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
17 CANTOR DO NAIPE BAIXO 2ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
Total estimado dos itens R$ 20.400,00

Objeto completo

Contratação de prestadores de serviço de cantores e instrumentistas para ensaios e concerto que o Coro Sinfônico de São José dos Campos fará no dia 11/10/2026

Informação complementar

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. O Coro Sinfônico de São José dos Campos é um projeto cultural de formação musical e profissionalização artística destinado a jovens de 16 a 34 anos, com ou sem experiência. Ele foi criado em 2005 pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo. As turmas do projeto, divididas nos núcleos preparatório, iniciante, avançado e semiprofissional, têm aulas práticas e teóricas além de ensaios e concertos programados ao longo do ano. O concerto do Coro Sinfônico apresenta especial relevância artística ao valorizar a música brasileira a partir de diferentes referências da cultura popular e da tradição caipira. O repertório reúne obras de Francisco Mignone, Osvaldo Lacerda, Aylton Escobar e Renato Teixeira, contemplando elementos ligados às manifestações populares, às tradições regionais e à identidade musical brasileira. Obras como Congada, de Francisco Mignone, Três Pontos de Caboclo, de Osvaldo Lacerda, Sabiá: coração de uma viola, de Aylton Escobar, e Romaria, de Renato Teixeira, possibilitam ao público o contato com diferentes linguagens e aspectos da produção musical brasileira, contribuindo para a valorização, difusão e preservação desse repertório no âmbito da música de concerto. Para a adequada realização artística do concerto, faz-se necessária a contratação de instrumentistas para o acompanhamento dos cantores, considerando as características melódicas e instrumentais das obras que integram o programa e a necessidade de garantir a sustentação e o equilíbrio sonoro previstos nas partituras. Da mesma forma, a contratação de cantores de complemento é necessária para assegurar o equilíbrio entre os diferentes naipes e vozes do coro, de acordo com as divisões e formações vocais estabelecidas nas partituras. Essas contratações são, portanto, fundamentais para que o repertório seja executado de forma adequada às suas características musicais e para que o resultado artístico preserve a concepção original das obras.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
471/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000581/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.400,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 386.437,66, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 219 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.867,53, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 226/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.400,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: COTACAO 248 - 2026 - INSTRUMENTISTAS.pdf, TR - Cantores e Instrumentistas.pdf, Alteracao de data de execucao do TR para prestacao de servico de cantores e instrumentistas.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000581/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.