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500/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

Contratação de prestadores de serviço de cantores e instrumentistas para ensaios e concertos que a Orquestra Joseense fará em conjunto com a Cia de Dança nos dias 17 e 19/12/2025.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Valor estimado R$ 17.650,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANTORA SOLISTA - SOPRANOServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 INSTRUMENTISTA DE VIOLINO 1ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
3 INSTRUMENTISTA DE VIOLINO 3ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
4 PIANISTA PARA APRESENTAÇÃO AGENDADAServiçoNão se aplica SV 1 R$ 250,00 R$ 250,00
5 INSTRUMENTISTA DE SAXOFONE (ALTO E BARÍTONO)ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.200,00 R$ 1.200,00
6 INSTRUMENTISTA DE VIOLINO 4ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
7 INSTRUMENTISTA DE VIOLINO 2ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
8 INSTRUMENTISTA DE VIOLONCELO 1ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
9 INSTRUMENTISTA DE CONTRABAIXOServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
10 INSTRUMENTISTA DE VIOLONCELO 2ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
11 INSTRUMENTISTA DE VIOLA 1ServiçoNão se aplica Serviço 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
12 PERCUSSIONISTA I PARA ORQUESTRAServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
13 INSTRUMENTISTA DE VIOLA 2ServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
14 PERCUSSIONISTA II PARA ORQUESTRAServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
15 INSTRUMENTISTA DE TROMBONEServiçoNão se aplica SV 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 17.650,00

Objeto completo

Contratação de prestadores de serviço de cantores e instrumentistas para ensaios e concertos que a Orquestra Joseense fará em conjunto com a Cia de Dança nos dias 17 e 19/12/2025.

Informação complementar

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985. Considerando que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem, dentre outras competências, a de formular a política cultural do Município, orientando, incentivando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais; estimular e promover exposições, espetáculos, conferências, debates, feiras, projeções cinematográficas, festejos e eventos populares e todas as demais atividades ligadas ao desenvolvimento artístico-cultural do Município. A Orquestra Joseense é um projeto cultural destinado a jovens, com o objetivo de formação musical, aperfeiçoamento de músicos instrumentistas e capacitação para a profissionalização artística, além de proporcionar a difusão da música instrumental, a formação de público e acesso da população a programas artísticos de qualidade. A Orquestra Joseense e a Cia de Dança de São José dos Campos apresentam, nos dias 17 e 19 de dezembro, dois concertos que marcam o encerramento da temporada artística de ambos os grupos. O programa reúne obras de Heitor Villa-Lobos, como Bachianas Brasileiras nº6, Choros 2, Choros 4 e demais obras, destacando a integração entre música orquestral e expressão cênica por meio da colaboração entre os projetos. A apresentação acontecerá no Cine Santana e reafirma o compromisso dos grupos com a difusão da produção artística brasileira e o fortalecimento da cena cultural da cidade, destacando também as obras de Heitor Villa-Lobos, um dos compositores mais relevantes da música brasileira e figura central na consolidação de uma identidade nacional na música erudita.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ
45.395.704/0001-49
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Código da unidade (UASG)
3
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
808/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45395704000149-1-000876/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.650,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.345,88, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO publicou 224 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.879,27, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, locação de veículos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 500/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.650,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, TR - Solicitacao 1154.pdf, TR - Solicitacao 1159.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45395704000149-1-000876/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.