Contratação de prestador de serviço para execução do curso “ESPECIALIZAÇÃO EM BIBLIOTERAPIA E MEDIAÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA” para capacitação do servidor Evandro Jair Duarte
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA · Fundação Catarinense de Cultura
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Treinamento e Capacitação Serviço de Treinamento e Capacitação - Curso de Especialização Profissional ------- Serviço de treinamento e capacitação em nível de “Especialização” com foco na Biblioterapia e que contemple a Mediação da Leitura Literária com vistas à capacitar o servidor Evandro Jair Duarte da Fundação Catarinense de Cultura e Coordenador do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de Santa Catarina. Especialização esta que deverá estar voltada para a área da Educação, com o intuito de capacitar para a mediação da leitura com objetivo de contribuir para o desenvolvimento cognitivo e humano que seja voltada para o público: professores, bibliotecários, auxiliares de bibliotecas, mediadores, contadores de histórias, ETC; não há interesse na contratação de cursos voltados para a área da Saúde ou que adentre esta seara, pois não é a área de atuação do servidor. Processo FCC 3273/2025. A carga horária total de 360 h capacitação de 1 alunoServiço | Curso | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de prestador de serviço para execução do curso “ESPECIALIZAÇÃO EM BIBLIOTERAPIA E MEDIAÇÃO DA LEITURA LITERÁRIA” para capacitação do servidor Evandro Jair Duarte
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA
- CNPJ
- 83.722.462/0001-40
- Unidade
- Fundação Catarinense de Cultura
- Código da unidade (UASG)
- 65
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28829
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83722462000140-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 15:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA publicou 64 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 74.494,30, e o total já movimentado soma R$ 2,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 132/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 15:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FCC 00004480_2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83722462000140-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 13:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.