{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05171699000176/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "05171699000176-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T17:56:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:59:00.821Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestador-de-servico-especializado-para-santa-izabel-do-para-pa-05171699000176-2026-40",
 "id": 240845,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE VÍDEO ELETROENCEFALOGRAMA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.",
 "informacaoComplementar": "DECRETO MUNICIPAL N.º 105/2023",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA",
  "cnpj": "05171699000176",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA",
  "uasg": "455288",
  "municipio": "Santa Izabel do Pará",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "837/2026 - 2026.04.10.002",
 "valorEstimado": 22646.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T17:56:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mapeamento cerebral por vídeo eletroencefalograma Prestação de serviço para realização de exame de vídeo eletroencefalograma com registro contínuo de 72 horas, incluindo emissão de laudo médico..",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22646.04,
   "valorTotal": 22646.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO DE DESPESA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240845/1"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240845/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:56:54.000Z",
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   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-16T17:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/240845/4"
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