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DL 70/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Irati - SC UASG 985585 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2026, COM FORNECIMENTO DE…

MUNICIPIO DE IRATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC

Valor estimado R$ 86.521,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reforma de uma rena esculpida em isopor, revestida com papel sulfite e cola branca, medindo 1,50 m de altura, pintada em tons de marrom, decorada com EVA de brilho nas cores vermelha e amarela, com fornecimento de material. Iluminada com mangueira de LED amarela. Mão de obra para iluminação fornecimento do material e instalação.Serviço UNIDADE 1 R$ 1.210,00 R$ 1.210,00
2 Reforma de trenó, medindo 2 metros de comprimento por 1 metro de altura, com estrutura de madeira nas laterais. Esculpido em isopor, pintado na cor vermelha com acabamentos de tecido de pelúcia, pelo longo na cor branca, iluminado todo ao redor com mangueira de LED amarela, fornecimento do material e instalação.Serviço UNIDADE 1 R$ 1.130,00 R$ 1.130,00
3 Reforma dos personagens do presépio feito em fibra totalizando 8 personagens. Consertar partes danificadas, pintar com tinta PVA nas cores correspondente aos personagens, bem como instalação de luzes pisca-pisca na cor branca nas colunas e cascata de luzes amarelas totalizando aproximadamente 35 metros.Serviço UNIDADE 1 R$ 850,00 R$ 850,00
4 Reforma de bonecos de neve esculpidos em isopor, revestidos com papel sulfite e cola branca, medindo entre 0,80 cm e 1,20 m. Braços feitos com tecido soft branco, revestidos com roupas em tecido tricoline que caracterizam os personagens. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 2 R$ 630,00 R$ 1.260,00
5 Reforma de personagens natalinos, papai e mamãe Noel, arrumando as partes danificadas e confeccionando novas roupas em tecido de cetim vermelho com acabamento em tecido carapinha branco, fitas, gorros e óculos. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 4 R$ 580,00 R$ 2.320,00
6 Reforma de pinheiros medindo entre 2,00 m e 3,50 m de altura, decorados com festão verde, enfeitados com laços de fita natalina, com fornecimento de material. Iluminados com cordão pisca-pisca de LED nas cores verde com estrela 6 na ponta com fornecimento de materialServiço UNIDADE 4 R$ 1.172,00 R$ 4.688,00
7 Mão de Obra referente a instalação dos itens de reaproveitamento conforme anexo 01 do projeto: Prefeitura Municipal, Posto de Saúde, os dois Portais, Centro Múltiplo-uso, CEMIR e o Antigo CEMIR.Serviço UNIDADE 1 R$ 9.400,00 R$ 9.400,00
8 Revisão e conserto das partes danificadas, com reforma e fornecimento de materiais da decoração para a fachada da prefeitura, incluindo:  - 4 Refletores à prova d’água;  - Cascata 400 LED 5mm à prova d’água, fixa macho-fêmea, decorando sua frente na parte superior, com fornecimento de material;  - Contorno em mangueira de LED 12mm 3000K nos 4 volumes principais do prédio;  - Contorno dos 4 pilares da entrada principal em mangueira de LED 12mm 3000K;  - Contorno dos 3 jardins com mangueira de LED 12mm verde;  - Decoração do jardim com 12 arranjos de luz de LED com bateria solar, com fornecimento de material;  -Refletor verde nos coqueiros Especificados em projeto.Serviço UNIDADE 1 R$ 6.350,00 R$ 6.350,00
9 Decoração das unidades de saúde com cascata de 400 LED 5mm à prova d’água, fixa, pino macho-fêmea, na cor amarela, colocadas na fachada, parte superior, e mangueira nas colunas, com mão de obra para a mesma decoração na unidade da cidade, incluindo nesta; mão de obra para instalar 8 SNOW FALL nas árvores.Serviço UNIDADE 2 R$ 1.340,00 R$ 2.680,00
10 Instalação e reforma da iluminação dos arcos da praça: Sendo ele com dimensões e instalações no total de 13 bicos e lâmpadas cada instalação de fio, sendo 28 instalações nos arcos com um comprimento de 4,00 metros cada, trocas de 17 instalações bicos e conectores bem como a troca de lâmpadas queimadas, totalizando 230 lâmpadas e a reforma de toda fiação, sendo ela de 68 metros de comprimento, com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
11 Decoração para o portal da entrada da cidade, usando cascata na cor amarela, 400 LED 5mm à prova d’água, fixa, pino macho-fêmea, em todos os telhados. Com fornecimento de material e mão de obra para colocar quatro refletores.Serviço UNIDADE 2 R$ 2.720,00 R$ 5.440,00
12 Decoração da concha acústica com festão aramado, flores vermelhas, laços, bolinhas de Natal e luzes de LED. Escrita Feliz Natal com 1,50 metros de comprimento, iluminada estrela cadente na mesma versão da escrita, com mão de obra para iluminação.Serviço UNIDADE 1 R$ 5.650,00 R$ 5.650,00
13 Decoração dos três pergolados da praça, usando mangueira de LED na cor branca, passando a mangueira em todas as colunas e todos os caibros que ficam na parte superior dos mesmos, totalizando 200 metros de mangueira. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
14 Instalação de iluminação com cascata de LED na parte debaixo das abas no Colégio CEMIR (NOVO), faixada de frente para a rua.Serviço UNIDADE 1 R$ 800,00 R$ 800,00
15 Instalação de iluminação no Centro de Multiuso com cascata de LED nas abas de frente para a rua.Serviço UNIDADE 1 R$ 800,00 R$ 800,00
16 Instalação de iluminação no antigo CEMIR com cascata de LED nas abas frontais e laterais.Serviço UNIDADE 1 R$ 800,00 R$ 800,00
17 Decoração da rua coberta, usando pisca-pisca estilo cascata 800 LED 220v na cor amarela (luz quente ou âmbar), passando em todas as TESOURAS na parte superior interior, totalizando 210 metros de pisca-pisca, com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 1 R$ 3.580,00 R$ 3.580,00
18 Decoração dos pilares da rua coberta, utilizando pisca-pisca estilo cascata 800 LED 220v na cor amarela (luz quente ou âmbar) envolvendo-os com contornos circulares em todo OS PILARES, conforme anexo referência do projeto, totalizando 10 metros de pisca-pisca de comprimento, com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 16 R$ 299,00 R$ 4.784,00
19 Guirlandas decoradas, confeccionadas com festão arramado, laços e adornos natalinos instaladas nos pilares da rua coberta, conforme a foto de referência.Material UNIDADE 12 R$ 330,00 R$ 3.960,00
20 Confecção de bolas decorativas com LED âmbar 15w, com diâmetro de 0,50CM, com iluminação pisca LED, para abas laterais entre um pilar e outro da rua coberta.Serviço UNIDADE 10 R$ 580,00 R$ 5.800,00
21 Estrelas de LED branco quente 8 pontas, 40 CM, com instalação na rua coberta, alternando-as entre as tesouras, conforme foto de referência em anexo.Material UNIDADE 9 R$ 350,00 R$ 3.150,00
22 Fitas de LED ao redor da estrutura dos favos de mel da RUA COBERTA, fazendo um sombreado, com aproximadamente 1,50 metros de comprimento de cada favo.Serviço UNIDADE 12 R$ 100,00 R$ 1.200,00
23 Adornação com elementos decorativos do natal e pisca-pisca de 4 metros cada lateral, nos apoios laterais da ponte suspensa e 2 luminárias de LED embaixo da ponte, com fornecimento de todo material necessário.Serviço UNIDADE 2 R$ 255,00 R$ 510,00
24 Decoração de chalé, casa do papai-noel, com iluminação utilizando pisca-pisca estilo cascata 800 LED 220v na cor amarela (luz quente ou âmbar) 06 Metros, festão com 06 Metros.Serviço UNIDADE 1 R$ 400,00 R$ 400,00
25 Confecção de árvore de natal de 02 Metros de Altura, completa com todos os adereços Festone, Pisca-Pisca ao redor, para a entrada da casa do papai-noel. Estrela 6 Pontas para a árvore.Serviço UNIDADE 1 R$ 1.190,00 R$ 1.190,00
26 Confecção de BENGALAS estilo doce de papai Noel, medindo 1 metro de altura, com 0,05 cm de diâmetro, decoradas com vermelho, branco e ornamentos natalinos com tonalidades específicas, como flores e laços e filetes dourados.Serviço UNIDADE 12 R$ 102,50 R$ 1.230,00
27 Instalação de refletores de LED 10W branco frio IP66 para decoração de cenários variados. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 10 R$ 60,00 R$ 600,00
28 Decoração de chafariz com arranjos de luz de LED para jardim, com bateria solar. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 10 R$ 59,90 R$ 599,00
29 Tubo Snow foll meteoro LED 1 m.Serviço UNIDADE 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00
30 Instalação de iluminação com mangueira de LED 12mm no presépio e no canteiro central da praça.Serviço UNIDADE 1 R$ 300,00 R$ 300,00
31 Instalação de refletores coloridos 200W à prova d’água IP66 para decoração em locais diversos. Com fornecimento de material.Serviço UNIDADE 4 R$ 60,00 R$ 240,00
32 Flores de natal bico de papagaio na cor vermelho 17 cm cada para ornamentação dos pinheiros.Material UNIDADE 50 R$ 12,00 R$ 600,00
33 Confecção de laços na cor vermelha, sobreposto laços com estampas natalinas medindo 0,60 X 0,40 cm, com fornecimento de materiais.Serviço UNIDADE 20 R$ 78,00 R$ 1.560,00
34 Desmontar e guardar adequadamente toda a decoração natalina.Serviço UNIDADE 1 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00
Total estimado dos itens R$ 86.521,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO E EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DE 2026, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, DE ACORDO COM O PROJETO, DETALHAMENTOS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA E REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IRATI
CNPJ
95.990.230/0001-51
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC
Código da unidade (UASG)
985585
Local
Irati - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
126/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95990230000151-1-000157/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 86.521,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 423.326,75, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IRATI publicou 82 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.358,05, e o total já movimentado soma R$ 10,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, transporte de pacientes e servidores, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 70/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 86.521,00, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP N32026 EDUCACAO, TR04edu, Autorizacao de Abertura de Processo e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Irati - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRATI, em Irati - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95990230000151-1-000157/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.