Contratação de prestação de serviços, por escopo, de sessões de endoscopia terapêutica esclerose- ligadura de varizes esofágicas, para paciente Maria Santa Alves, nascimento…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIGADURA DE VARIZES ESOFÁGICAS POR ENDOSCOPIA TERAPÊUTICAServiçoNão se aplica | SERV | 5 | R$ 5.676,66 | R$ 28.383,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.383,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de prestação de serviços, por escopo, de sessões de endoscopia terapêutica esclerose- ligadura de varizes esofágicas, para paciente Maria Santa Alves, nascimento 05/04/1942, usuária do Sistema de Saúde Municipal, com base no art. 75, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
Informação complementar
Para atendimento a solicitação da Dra. Larissa Cristina Tavares de Castro, Médica Gastroenterologista- CRM 208041/SP que prescreveu: “Paciente com diagnóstico prévio de cirrose hepática criptogênica pela Unicamp, anterior a 2012 e descompensação prévia em hemorragia digestiva alta e encefalopatia hepática. Em endoscopia digestiva alta de 16/06/2025: Varizes esofágicas de groso e médios calibres, sem sinais de sangramento recente, pangastrite congestiva difusa, Urease negativo. Conforme consenso internacional sobre hipertensão portal e cirrose hepática- BAVENO VII- Em casos de hipertensão portal clinicamente significativa ( como varizes esofágicas de médio e grosso calibres) e histórico de sangramento digestivo alto( no caso, Hematêmese) , orienta-se tratamento duplo: Ligadura de varizes esofágicas mais uso de betabloqueador com o tratamento secundário de hipertensão portal, a fim de se evitar novos sangramentos digestivos e, consequentemente, morte por descompensação de cirrose hepática. Dessa forma, solicito endoscopia digestiva alta com ligadura de varizes esofágicas.”
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- CNPJ
- 46.429.379/0001-50
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São João da Boa Vista - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 16115/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46429379000150-1-000252/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.383,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.776.774,22, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 136 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.239,93, e o total já movimentado soma R$ 254,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 294/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.383,30, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 25-25 ENDOSCOPIA TERAPEUTICA ESCLEROSE - LIGADURA- RETIFICAD.pdf, Autorizacao Prefeito - Proc. 16115-25.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE SANTOS
Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – EXAMES DE COLONOSCOPIA, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - EDA), MUCOSECTOMIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) COM LIGADURA ELÁSTICA…
Santos · SP · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
Prestação de serviço de locação com a instalação dos equipamentos, acessórios e manutenção dos conjuntos instalados, necessários e suficientes para o funcionamento de circuito fechado de televisão - CFTV - Sistema-IP/Megapixel e sistema de alarme com inspeção…
São Paulo · SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
SRP: MATERIAL MÉDICO - CAPSULA ENDOSCOPICA
Ribeirão Preto · SP · ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000252/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.