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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07420613000127/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "07420613000127-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T16:08:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T00:59:32.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestacao-de-servicos-para-a-agosto-indigena-sao-paulo-sp-07420613000127-2026-147",
 "id": 352962,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "156/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a\n\"Agosto Indígena Encontro Municipal dos Povos\nIndígenas \" Ancestralidade, Memória e Bem\nViver: o Papel dos Povos Indígenas na\nTransmissão de seus Saberes Tradicionais\".",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",
  "cnpj": "07420613000127",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA",
  "uasg": "925062",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "6074.2026/0004999-9",
 "valorEstimado": 700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T16:08:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seminário / palestra Seminário / palestra",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_161663194_Justificativa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:08:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352962/1"
  },
  {
   "titulo": "139_SMDHC_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:08:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/352962/2"
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