Contratação de prestação de serviços funerários continuados no atendimento à necessidade do Polo Base da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA
Documentos do edital
- SEI_0057802542_Contrato_24.pdf Minuta do Contrato · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- OUTRO257037_000005_2026 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- SEI_0057933498_Formulario de Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades Serviço de Traslado em veículos apropriado em rodovias não pavimentadas preço por KM rodado. (Qtde em KM). A contratada deverá responsabilizar-se pelos traslados dos corpos até as respectivas aldeias ou local de entrega do corpo, cuja cobrança da quilometragem compreenderá o trecho efetivamente percorrido, ou seja, trajeto de ida e volta.ServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 3.000 | R$ 8,20 | R$ 24.600,00 |
| 2 | Serviço Funerário e Cemiterial Embalsamento Infantil ou juvenil para translado (quando for o caso).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 1.800,00 | R$ 9.000,00 |
| 3 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviços Funerários para fornecimento de Fornecimento de Urna Mortuária ADULTA, simples até 1,41 m até 1,90 m de comprimento e largura padrão, madeira de pinos, estilo sextavada, com 6 alças, 4 chavetas em metal, sem visor, acabamento externo em tinta fosca na cor branca ou azul, acabamento interno com fundo forrado em TNT, sem babado. Preparo do corpo, limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 5.200,00 | R$ 78.000,00 |
| 4 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviços Funerários para fornecimento de Urna Mortuária INFANTIL e JUVENIL, simples entre 0,65 até 1,34 m de comprimento e largura padrão, madeira de pinos, estilo sextavada, com 4 alças, 2 chavetas em metal, sem visor, acabamento externo em tinta fosca na cor branca ou azul, acabamento interno com fundo forrado em TNT, sem babado. Preparo do corpo, limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
| 5 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviços Funerários para Fornecimento de Urnas Gordas. Preparo do corpo, limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 5.400,00 | R$ 10.800,00 |
| 6 | Serviço Funerário e Cemiterial Tanatopraxia (Quando for o caso)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
| 7 | Serviço Funerário e Cemiterial Embalsamento Adulto para translado - (quando for o caso)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 9 | R$ 2.800,00 | R$ 25.200,00 |
| 8 | Serviço Funerário e Cemiterial Saco Impermeável para Cadáver (covid – 19)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 240,00 | R$ 960,00 |
| 9 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviços Funerários para Fornecimento de Fornecimento de Urna Mortuária Adulta, zincada simples até 1,41 m até 1,90 m de comprimento e largura padrão, madeira de pinos, estilo sextavada, com 4 alças fixas, acabamento externo em tinta fosca na cor branca. Preparo do corpo, limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 6.400,00 | R$ 19.200,00 |
| 10 | Serviço Funerário e Cemiterial Serviços Funerários para Fornecimento de Urna Mortuária JUVENIL, zincada simples até 1,01 m até 1,40 m de comprimento e largura padrão, madeira de pinos, estilo sextavada, com 4 alças fixas, acabamento externo em tinta fosca na cor branca. Preparo do corpo, limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 2.100,00 | R$ 6.300,00 |
| 11 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES Serviço de Traslado em veículos apropriado em rodovias pavimentadas preço por KM rodado. (Qtde em KM). A contratada deverá responsabilizar-se pelos traslados dos corpos até as respectivas aldeias ou local de entrega do corpo (desembarque), cuja cobrança da quilometragem compreenderá o trecho efetivamente percorrido, ou seja, trajeto de ida e voltaServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 12.000 | R$ 7,20 | R$ 86.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 287.060,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de prestação de serviços funerários continuados no atendimento à necessidade do Polo Base da cidade de São Félix do Araguaia/MT.
Informação complementar
Contratação via Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, com fornecimento de insumos e serviços, em decorrências de óbitos de pacientes referentes às unidades de saúde indígenas jurisdicionadas ao Polo Base São Félix do Araguaia/MT, no âmbito do DSEI/ARA, em substituição ao Contrato n.º 7/2022 (0054712290), Processo n.º 25045.000656/2021-70, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 05/2026 (0054261133).
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ARAGUAIA
- Código da unidade (UASG)
- 257037
- Local
- São Félix do Araguaia - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 25045.000451/2026-07
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001919/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços funerários
Assistência funerária a famílias em vulnerabilidade, incluindo urna, preparação e translado. Contrato de acionamento imediato, com tabela por tipo de atendimento e disponibilidade 24 horas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Atendimento 24 horas
- Veículo apropriado para translado
CNAE típico: 96.03-3 (atividades funerárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços funerários em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 287.060,00 está abaixo da metade das contratações de serviços funerários em Mato Grosso: é maior que 33% delas. Na amostra de 9 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 420.764,37, variando de R$ 180.000,00 a R$ 839.500,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 1.891 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 95 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.959.143,21, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 43/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 287.060,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0057802542_Contrato_24.pdf, OUTRO257037_000005_2026 (1).pdf, SEI_0057933498_Formulario de Autorizacao.pdf, 4/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Félix do Araguaia - MT?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em São Félix do Araguaia - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001919/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.