{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/180",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000180/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T11:07:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:16:57.327Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestacao-de-servicos-de-fornecimento-de-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-180",
 "id": 1219852,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "159/2026",
 "objeto": "Contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para realização de LUAU para 100 (cm) pessoas.",
 "informacaoComplementar": "PA 11689/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001198/2026",
 "valorEstimado": 5700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T13:42:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-20T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86535",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO\nEspecificação: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para realização de LUAU para 100 (cm) pessoas com comidas leves e tropicais.\nFrutas frescas\nSaladas de frutas.\nEspetinhos carnes magras, frios e legumes.\nSanduíches leves.\nPetiscos como queijo e salgadinhos.\nSucos Naturais.\nÁgua de Coco.\nBebidas refrescantes s/ álcool.\nData: 24/03/26\nHorário: 19h30 às 21h30.\nLocal: Praia do Centro - Caraguatatuba/SP.\n\nOBS: A mesa deverá estar posta com pelo menos 30 minutos de antecedência e deverá ser fornecido todos os descartáveis necessários.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5700,
   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T13:42:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219852/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 1115",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T11:07:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219852/2"
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  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T11:07:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219852/3"
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T11:07:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219852/4"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS No 1487",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T11:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1219852/5"
  }
 ]
}