CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE…
Documentos do edital
- EDITAL DE LICITACAO Edital · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ATO DE APROVACAO E AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ARQ_ESCOLA Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ART DEFINITIVA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- BDI Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- CERTIDAO DE INTEIRO TEOR Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- COMPOSICOES Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- COTACOES Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DESAPROPRIACAO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE IMPACTO DE VIZINHANCA Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE LICENCA AMBIENTA Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- DECLARACAO INEXISTENCIA DE PROTECAO PATRIMONIO HISTORICO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ESTRUTURAL_ESCOLA Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- HIDROSSANITARIO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PERCENTUAL DE SEGURO GARANTIA. Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE NAO PREVISAO NO PAC Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ORDENADOR DESPESA Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- PLE Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- PLQ Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- ESPELHO PLANO DE ACAO_09032025-0832022 Outros Documentos · publicado em 19/02/2026 Abrir ›
- 1 ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DOC DE HABILITACAO Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- 2 ATA DE JULGAMENTO PRESTADORA DE SERVICOS Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- DILIGENCIA PARA COMPLEMENTAR INFORMACOES Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- DESPACHO-REABERTURA DE DILIGENCIA Outros Documentos · publicado em 20/03/2026 Abrir ›
- 3 ATA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITACAO EMPRESA RC COSTRUCOES Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- 4 ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTO DE HABILITACAO AF Outros Documentos · publicado em 24/03/2026 Abrir ›
- RECURSO RC Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- RECURSO MK Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 1. DECISAO - AGENTE DE CONTRATACAO Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- 2. DECISAO - GESTORA FME Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- ATO DECLARATORIO DE LICITACAO FRACASSADA Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO E JULGAMENTO Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 18°17'58.0"S 51°09'11.3"WMaterial | SERVIÇO | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 700.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083022/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202539000012, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPOREM O EDITAL.
Informação complementar
Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção de Escola de ensino Fundamental no Municipio de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032025-083022/2025, Emenda Parlamentar 202539000012, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que comporem o Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
- CNPJ
- 24.859.316/0001-00
- Unidade
- FMDE
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Aparecida do Rio Doce - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24859316000100-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 700.000,00 está acima da metade das contratações de obras em Goiás: é maior que 74% delas. Na amostra de 2.371 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.956.067,88, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE publicou 155 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.565,42, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 700.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 38 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAO, TERMO DE REFERENCIA, ATO DE APROVACAO E AUTORIZACAO, ARQ_ESCOLA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aparecida do Rio Doce - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, em Aparecida do Rio Doce - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859316000100-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 19/02/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.