CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº…
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
Documentos do edital
- EDITAL DE LICITACAO PORTARIA PARQUE AGROPECUARIO Edital · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ATO DE AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DECLARACAO AMBIENTAL PORTARIA PARQUE AGROPECUARIO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE DESAPROPRIACAO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE IMPACTO DE VIZINHACA Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE PROTECAO DE PATRIMONIO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PERCENTUAL SEGURO DE GARANTIA Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ORDENADOR DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ARQ_PQ_AGROPECUARIO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ART CLODOALDO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ART RASCUNHO MARIANA Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- BDI Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- COMPOSICOES Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- COTACOES Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ELETRICO_PORTARIA Projeto Básico · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- MEMORIAL DESCRITIVO Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO. Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- PEM-PARQUE_AGROPECUARIO-REV01 Projeto Básico · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- PE-PARQUE AGROPECUARIO-REV01 Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- PLANO DE ACAO 09032024069855. Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- PLE Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO FINAL Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ATA DE SESSAO FINAL Outros Documentos · publicado em 24/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE – GO COM ÁREA TOTAL DE 95,40 M², NA ESTRADA VICINAL E PARQUE DO PEÃO, ÁREA RURAL DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, CEP 75827-000, COORDENADAS 18°17'21.0"S 51°09'13.5"W, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NAS DOCUMENTAÇÕES ANEXADAS.Material | SERVIÇO | 1 | R$ 243.121,29 | R$ 243.121,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 243.121,29 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069855, EMENDA PARLAMENTAR 202443880012 DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL.
Informação complementar
Contratação de Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Construção da PORTARIA NO PARQUE AGROPECUÁRIO de Aparecida do Rio Doce, conforme Plano de Ação nº 09032024-069855, Emenda Parlamentar 202443880012 de iniciativa do DEPUTADO FEDERAL GUSTAVO GAYER, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, conforme Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE
- CNPJ
- 24.859.316/0001-00
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
- Código da unidade (UASG)
- 10
- Local
- Aparecida do Rio Doce - GO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 15
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 24859316000100-1-000196/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 243.121,29 está acima da metade das contratações de obras em Goiás: é maior que 58% delas. Na amostra de 500 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.812.352,17, variando de R$ 101,68 a R$ 1.126.663.538,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE publicou 41 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 85.558,61, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 243.121,29, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 28 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAO PORTARIA PARQUE AGROPECUARIO, TERMO DE REFERENCIA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, ATO DE AUTORIZACAO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aparecida do Rio Doce - GO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, em Aparecida do Rio Doce - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24859316000100-1-000196/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.