{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/636",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000636/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T12:38:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T09:39:19.611Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestacao-de-servico-para-manutencao-do-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-636",
 "id": 520038,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5586/2026",
 "objeto": "Contratação de Prestação de Serviço para Manutenção do fogão Industrial da Emip Dito Françoso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5586/2026",
 "valorEstimado": 460,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:38:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM FOGÃO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 460,
   "valorTotal": 460,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 5586/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:38:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/520038/1"
  }
 ]
}