{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17138140000123/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "17138140000123-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T12:40:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:35:25.313Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestacao-de-servico-de-transporte-belo-horizonte-mg-17138140000123-2026-229",
 "id": 3651427,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "155/2026",
 "objeto": "Contratação de prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, sob regime de fretamento eventual, destinado ao transporte de empregados da EPAMIG, para encontro em novembro de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "17138140000123",
  "unidade": "DPSU",
  "uasg": "3051002",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 13.303/2016, Art. 29, II",
 "processo": "3051002 000155/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T12:40:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T12:40:14.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:07.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/155/3051002",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AREA URBANA, RURAL E EM RODOVIA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T12:40:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651427/1"
  }
 ]
}