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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jucurutu - RN UASG 08095283000104 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR MUSICAL E INSTRUTOR DE FANFARRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

MUNICIPIO DE JUCURUTU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

Valor estimado R$ 37.672,10
Propostas até 06/08/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 25 alunos fundamental I, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 24 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Municipal Joel Lopes Galvão.ServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 1.709,95 R$ 3.419,90
2 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 42 alunos do fundamental II, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 30 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Municipal Wagner Lopes de MedeirosServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 2.096,10 R$ 4.192,20
3 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 28 alunos do fundamental I e II, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 25 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Municipal Santo Alexandre.ServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 1.746,75 R$ 3.493,50
4 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 32 alunos de ensino Fundamental, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 30 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Estadual Antônio BatistaServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 1.930,80 R$ 3.861,60
5 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 25 alunos fundamental I, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 24 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Municipal Valdemir FernandesServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 1.874,95 R$ 3.749,90
6 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 32 alunos de ensino Médio, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 30 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Estadual Januncio Afonso na nova Barra.ServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 2.096,10 R$ 4.192,20
7 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 32 alunos de ensino Médio, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 30 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Estadual Newman Queiroz.ServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 1.930,80 R$ 3.861,60
8 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de percussão e marcha para 32 alunos de ensino Médio, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, manutenção e luteria de 30 instrumentos, confecção de arranjos e cadências, execução de apresentação musical para a Escola Estadual Professor Graça Germano.ServiçoNão se aplica Mês 2 R$ 2.208,60 R$ 4.417,20
9 Serviço de facilitador de oficina musical para flauta doce e/ou grupos musicais destinado a alunos da rede pública municipal, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, monitoria das atividades musicais, planejamento e execução de ensaios, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos utilizados, acompanhamento da conservação e organização do acervo instrumental, elaboração de arranjos musicais adequados ao nível técnico dos participantes, preparação de repertório, coordenação e execução de apresentações musicais, visando ao desenvolvimento artístico, cultural e educacional dos estudantes.ServiçoNão se aplica Mês 4 R$ 810,50 R$ 3.242,00
10 Serviço de facilitador de oficinas e monitorias de música para grupos extraescolares, compreendendo a realização de aulas teóricas e práticas, formação e desenvolvimento de grupos musicais, planejamento e execução de ensaios, levantamento de dados quantitativos e qualitativos dos instrumentos, acompanhamento da conservação e organização do acervo instrumental, elaboração de arranjos musicais adequados ao nível técnico dos participantes, preparação de repertório e coordenação de apresentações musicais em eventos culturais e institucionais, visando à promoção da inclusão social, ao fortalecimento das práticas culturais e ao desenvolvimento artístico e musical dos participantes.ServiçoNão se aplica Mês 4 R$ 810,50 R$ 3.242,00
Total estimado dos itens R$ 37.672,10

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR MUSICAL E INSTRUTOR DE FANFARRAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUCURUTU
CNPJ
08.095.283/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Código da unidade (UASG)
08095283000104
Local
Jucurutu - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
115
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08095283000104-1-000091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.672,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUCURUTU publicou 23 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 576.098,30, e o total já movimentado soma R$ 10,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.672,10, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ACD+-+SERVI%c3%87OS+-+75%2c+II+-+Dispensa+044-2026, DESP.+APROV.+TR+E+PESQUISA, JUSTIFICATIVA+AUSENCIA+DE+ETP, PUBLICA%c3%87%c3%83O+AVISO+DE+CD+-+FERMURN e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jucurutu - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUCURUTU, em Jucurutu - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095283000104-1-000091/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.