{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/4466",
  "numeroControlePNCP": "46377800000127-1-004466/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T19:21:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:39:18.266Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-prestacao-de-incineracao-de-entorpecentes-mogi-das-cruzes-sp-46377800000127-2026-4466",
 "id": 2692986,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Contratação de prestação de incineração de entorpecentes, incluindo invólucros, recipientes e embalagens, apreendidas, no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes e unidades subordinadas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "46377800000127",
  "unidade": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE MOGI DAS CRUZES",
  "uasg": "180275",
  "municipio": "Mogi das Cruzes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "058.00026540/2025-88",
 "valorEstimado": 589290000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T19:21:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-15T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=18027505000212026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Incineração / aterramento - resíduos industriais / lixo especial",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13000000,
   "valorUnitario": 45.33,
   "valorTotal": 589290000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - EDITAL COMPLETO ATUALIZADO 2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:21:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/1"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - TERMO DE REFERENCIA ATUALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/2"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA DE PRECO ATUALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/3"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - MODELO DE DECLARACOES HABILITACAO ATUALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/4"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - PLANILHA ORCAMENTARIA EDITAL ATUALIZADA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/5"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - ETP ATUALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/6"
  },
  {
   "titulo": "Incineracao de entorpecentes - MINUTA DE CONTRATO ATUALIZADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/7"
  },
  {
   "titulo": "RESOLUCAO SSP-05-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/8"
  },
  {
   "titulo": "6/2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T19:22:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2692986/9"
  }
 ]
}