Contratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no…
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços Odontopediatria - Prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, em consultório odontológico da contratada devidamente equipado e regularizado, destinados à s crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira Fortes/MG, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clÃnica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de placa bacteriana, procedimentos preventivos, aplicação de selantes de fóssulas e fissuras, restaurações em resina ou material odontológico adequado, tratamento restaurador atraumático â ART, tratamento de cárie dentária em pacientes pediátricos, procedimentos endodônticos em dentes decÃduos, inclusive pulpotomia, pulpectomia e tratamento de canal em dentes decÃduos, exodontia simples de dentes decÃduos, acompanhamento clÃnico odontológico infantil, atendimento de urgências odontológicas, manejo da dor odontológica e demais procedimentos ambulatoriais compatà - SERVIÃOServiço | SERVIÃO | 12 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de prestação continuada de serviços odontológicos especializados em atendimento infantil/odontopediatria, a serem executados em consultório odontológico localizado no Município de Oliveira Fortes/MG, devidamente equipado e regularizado, destinados ao atendimento de crianças encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo consultas odontológicas, avaliação clínica e diagnóstico, profilaxia/limpeza, aplicação tópica de flúor, orientação de higiene bucal, controle de placa bacteriana, procedimentos preventivos, aplicação de selantes, restaurações, tratamento restaurador atraumático — ART, tratamento de cárie dentária em pacientes pediátricos, procedimentos endodônticos em dentes decíduos, pulpotomia, pulpectomia, tratamento de canal em dentes decíduos, exodontia simples de dentes decíduos, acompanhamento clínico odontológico infantil, atendimento de urgências odontológicas, manejo da dor odontológica e demais procedimentos ambulatoriais compatíveis com a odontologia infantil, com fornecimento integral, pela contratada, de materiais odontológicos, medicamentos, instrumentais, equipamentos, EPIs, insumos, descartáveis e demais elementos necessários à execução dos serviços.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
- CNPJ
- 17.747.957/0001-07
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 423
- Local
- Oliveira Fortes - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 51/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17747957000107-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES publicou 142 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.589,54, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 28/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Oliveira Fortes - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, em Oliveira Fortes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17747957000107-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.