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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02103151000109/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "02103151000109-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T18:27:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:52:04.623Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-poeta-artista-antonio-francisco-teixeira-de-natal-rn-02103151000109-2026-3",
 "id": 1226904,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Contratação de poeta/artista Antônio Francisco Teixeira de Melo, representado pela Sra. Lígia Maria Saraiva Teixeira, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de nº 59.031.163/0001-84, para apresentação de abertura da 57ª Reunião Técnica do Concelho Nacional de Controle Interno - CONACI, a ser realizado no Centro de Convenções de Natal/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO",
  "cnpj": "02103151000109",
  "unidade": "ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE",
  "uasg": "925863",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "02510072.000326/2026-98",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T18:27:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_39376782_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "titulo": "SEI_39849249_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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