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001/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Olho d'Água das Cunhãs - MA UASG 2964 Divulgada no PNCP

Contratação de PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS AUTORAIS, ABRANGENDO LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS) E MATERIAIS DIDÁTICOS, COM FUNCIONAMENTO ONLINE E…

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 326.527,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento de conteúdos autorais, abrangendo livros digitais (e-books) e materiais didáticos, com funcionamento online e offline, destinada ao atendimento das necessidades de escolas, professores e alunos da rede pública municipal, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).Serviço Mês 12 R$ 20.094,00 R$ 241.128,00
2 Serviços de Licença de uso da plataforma de gestão educacional exclusiva - PEGE (programa estatístico de gestão escolar) com funcionamento on-line e off-line incluindo manutenção preventiva e corretiva.Serviço Mês 12 R$ 5.023,50 R$ 60.282,00
3 Parametrização Anual e Configuração do banco de dados para o Ano Letivo corrente (2026) dos itens 1 e 2. Configuração de calendário, configuração da escola para as atividades, disponibilização para produção das matrizes curriculares, enturmações, lotações, quadros de horários, matrículas, associação de formulários, criação de calendário escolar: Elaboração e inserção dos calendários escolares na plataforma, incluindo datas de aulas, recessos, feriados, avaliações e eventos educacionais. Definição de séries, turnos e capacidade de alunos por turma. Configuração de usuários: Criação de perfis de acesso (gestores, professores, pais, alunos) com permissões específicas. Configuração de avaliações: Definição dos critérios e pesos das avaliações, cálculo de médias e recuperação. Parametrização de relatórios: Ajustes para boletins, frequências e outros documentos necessários.Serviço UND 1 R$ 25.117,50 R$ 25.117,50
Total estimado dos itens R$ 326.527,50

Objeto completo

Contratação de PLATAFORMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, COM FORNECIMENTO DE CONTEÚDOS AUTORAIS, ABRANGENDO LIVROS DIGITAIS (E-BOOKS) E MATERIAIS DIDÁTICOS, COM FUNCIONAMENTO ONLINE E OFFLINE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECIDO PELA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
CNPJ
06.014.005/0001-50
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
2964
Local
Olho d'Água das Cunhãs - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo
2129/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06014005000150-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 326.527,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.261.262,25, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS publicou 16 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.285.419,19, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 326.527,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, RESULTADO DA LICITACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Olho d'Água das Cunhãs - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS, em Olho d'Água das Cunhãs - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06014005000150-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 06/06/2026 às 11:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.