{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2193",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-002193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:52:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T03:39:39.283Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-plano-anual-de-assinatura-do-flickr-pro-site-porto-velho-ro-00509018000113-2026-2193",
 "id": 1427902,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "57/2026",
 "objeto": "Contratação de plano anual de assinatura do FLICKR PRO, site da web para armazenamento e partilha de imagens, vídeos, com recurso de upload, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA",
  "uasg": "070024",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0001639-83.2026.6.22.8000",
 "valorEstimado": 531.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:52:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-17T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002406000572026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Infraestrutura como servico - iaas Contratação de plano anual de assinatura do FLICKR PRO, site da web para armazenamento e partilha de imagens, vídeos, com recurso de upload, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos no aviso de dispensa de licitação e em seus anexos integrantes.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 531.64,
   "valorTotal": 531.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa 57+anexos.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:52:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427902/1"
  },
  {
   "titulo": "Ato de Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:53:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1427902/2"
  }
 ]
}