{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165588000190/2026/222",
  "numeroControlePNCP": "27165588000190-1-000222/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T18:19:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:51:55.912Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-juridicas-especializadas-em-cachoeiro-de-itapemirim-es-27165588000190-2026-222",
 "id": 38308,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000111/2026",
 "objeto": "Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação do serviço de vaga através de Instituição deLonga Permanência para Pessoa Idosa-ILPI, especializadas na prestação do serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com graus de dependências II e III, conforme RDC 5022021, serviços referenciados pela política de assistência social em sua rede deproteção especial de alta complexidade.",
 "informacaoComplementar": "Contratação de Pessoas Jurídicas especializadas em prestação do serviço de vaga através de Instituição deLonga Permanência para Pessoa Idosa-ILPI, especializadas na prestação do serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, com graus de dependências II e III, conforme RDC 5022021, serviços referenciados pela política de assistência social em sua rede deproteção especial de alta complexidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM",
  "cnpj": "27165588000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim",
  "uasg": "27165588000190",
  "municipio": "Cachoeiro de Itapemirim",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "60764/2026",
 "valorEstimado": 480000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T18:19:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "VAGA PARA IDOSO  GRAU DE DEPENDÊNCIA III",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 480000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T18:19:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38308/1"
  }
 ]
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