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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457226000181/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "18457226000181-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T19:49:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:49:29.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-juridicas-e-ou-fisicas-para-a-santa-vitoria-mg-18457226000181-2026-44",
 "id": 1096698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-27/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoas jurídicas e/ou físicas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado, a partir de preços referenciais de mercado.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "18457226000181",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde SMS",
  "uasg": "0209",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL-27/2026 - IN - 10",
 "valorEstimado": 946842,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T19:49:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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 "documentos": [
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   "titulo": "Contratacao Direta..pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T19:49:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1096698/1"
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