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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66232547000120/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "66232547000120-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T19:47:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T09:35:16.184Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-prestacao-durande-mg-66232547000120-2026-77",
 "id": 1446620,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000026/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O PROCESSO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DURANDE",
  "cnpj": "66232547000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE",
  "uasg": "66232547000120-001",
  "municipio": "Durandé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "000085/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T19:47:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO DE DUPLA SENDO TECLADO OU VIOLÃO. A APRESENTAÇÃO DEVERÁ TER A DURAÇÃO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza contrata??o prc 079 inex 022-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T19:47:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1446620/1"
  }
 ]
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