{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17899717000110/2026/88",
  "numeroControlePNCP": "17899717000110-1-000088/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T11:34:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T15:48:15.784Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-prestacao-arceburgo-mg-17899717000110-2026-88",
 "id": 705774,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFICINEIROS ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFICINEIROSESPORTIVOS E CULTURAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ARCEBURGO/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARCEBURGO",
  "cnpj": "17899717000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO",
  "uasg": "17899717000110-001",
  "municipio": "Arceburgo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a",
 "processo": "000082/2026",
 "valorEstimado": 32216,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T11:34:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AULA SEMANAL DE MÚSICA E CANTO",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 144.17,
   "valorTotal": 23067.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AULA SEMANAL DE ARTES MARCIAIS HAPKIDÔ OU MUAY THAI",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 57.18,
   "valorTotal": 9148.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA PRC 82 - 2026 - OFICINEIROS ESPO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T11:34:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705774/1"
  },
  {
   "titulo": "PARECER TECNICO + JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T18:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/705774/2"
  }
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