{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88818299000137/2026/121",
  "numeroControlePNCP": "88818299000137-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T19:40:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:39:47.922Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-ministrar-sao-marcos-rs-88818299000137-2026-121",
 "id": 687116,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0016/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA MINISTRAR OFICINAS EM DIVERSAS ÁREAS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "88818299000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS MUNICIPIO DE SÃO MARCOS",
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  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "016",
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 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T16:51:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0016_2026/351307",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINA ARTES DIGITAIS/MIDIAS  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA ARTETERAPIA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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   "descricao": "OFICINA CONTAÇÃO DE HISTÓRIA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 30H ANUAL, 15 ENCONTROS DE 2H, À NOITE, DAS 19H ÀS 21H, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA DE ARTES - PINTURA/DESENHO  CARGA HORÁRIA: ATÉ 8H SEMANAIS, 2 TURNOS POR SEMANA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "OFICINA DE ARTES - PINTURA/DESENHO  PARA PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS IDOSAS  OFICINA A SER REALIZADA NAS QUINTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA TARDE, DAS 13:30H ÀS 16:30H, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS.",
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  {
   "numero": 7,
   "descricao": "OFICINA DE ARTES - PINTURA/DESENHO  PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  OFICINA A SER REALIZADA NAS TERÇAS-FEIRAS NO PERÍODO INTEGRAL DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H, COM DURAÇÃO DE 08 HORAS.",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "OFICINA DE ARTES CENICAS  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, , 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "OFICINA DE CULINÁRIA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "OFICINA DE DANÇA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 8H SEMANAIS, 2 TURNOS POR SEMANA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "OFICINA DE DANÇA  PARA PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA PESSOAS IDOSAS  OFICINA A SER REALIZADA NAS SEXTAS-FEIRAS, NO PERÍODO DA TARDE, DAS 13:30H ÀS 16:30H, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS.",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "OFICINA DE DANÇA  PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  OFICINA A SER REALIZADA NAS QUINTAS-FEIRAS NO PERÍODO INTEGRAL DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H, COM DURAÇÃO DE 08 HORAS.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA DE EQUOTERAPIA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 6H SEMANAIS, 3 VEZES POR SEMANA, COM CARGA HORÁRIA DE 2H, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA, DAS 7:30 AS 11:30 OU DAS 13:30 AS 17:30, CONFORME A DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA DE FOTOGRAFIA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  },
  {
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   "descricao": "OFICINA DE GINÁSTICA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "OFICINA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, , 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO  CARGA HORÁRIA: ATÉ 80H ANUAL, 40 ENCONTROS DE 2 HORAS, 3 VEZES POR SEMANA, À NOITE, DAS 19H ÀS 21H.",
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  {
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  },
  {
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   "descricao": "OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO  PARA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  OFICINA A SER REALIZADA NAS SEGUNDAS-FEIRAS NO PERÍODO INTEGRAL DAS 7:30H ÀS 11:30H E DAS 13:00H ÀS 17:00H, COM DURAÇÃO DE 08 HORAS.",
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  {
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   "descricao": "OFICINA DE ROBÓTICA  CARGA HORÁRIA: ATÉ 4H SEMANAIS, , 1 TURNO POR SEMANA, DE SEGUNDA À A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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  {
   "numero": 22,
   "descricao": "OFICINA JOGOS DE TABULEIRO  CARGA HORÁRIA: ATÉ 16H SEMANAIS, 4 TURNOS POR SEMANA, DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 7:30 ÀS 11:30 OU DAS 13:30 ÀS 17:30, CONFORME DISPONIBILIDADE DO OFICINEIRO.",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL-E-ANEXOS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-18T16:51:01.000Z",
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   "titulo": "PUBLICACAO-JORNAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T16:51:02.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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