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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11608295000108/2025/43",
  "numeroControlePNCP": "11608295000108-1-000043/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T18:44:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:52:59.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-para-a-brejinho-de-nazare-to-11608295000108-2025-43",
 "id": 1513785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7556) | 82-0/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ANTEDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11608295000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "82/2025",
 "valorEstimado": 47668.02,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "FARMACÊUTICO (A)",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FISIOTERAPEUTA",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2928.67,
   "valorTotal": 8786.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Odontólogo atendimento no programa de Saúde da Família -PSF I e PSF II urbano ou rural no município.",
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  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTÓLOGO 40 HORAS SEMANAIS",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3344,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513785/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513785/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1513785/3"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:48.000Z",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:48.000Z",
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  {
   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:49.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO DECRETO NOMEAÇÃO",
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   "titulo": "MEMORANDO PARA PEDIDO DE DISPENSA EMERGENCIAL",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO E ESCOLHA",
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "PARECER JURÍDICO EMERGENCIAL",
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  {
   "titulo": "ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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   "titulo": "PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO",
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  {
   "titulo": "CONTRATO Nº 08",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-A",
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  {
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  {
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   "titulo": "CONTRATO Nº 08-D",
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  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08-D",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T18:44:58.000Z",
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