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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457218000135/2026/113",
  "numeroControlePNCP": "18457218000135-1-000113/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T11:56:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:57:43.985Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-mei-mediante-ituiutaba-mg-18457218000135-2026-113",
 "id": 714725,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "92/2026",
 "objeto": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de Ituiutaba/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUIUTABA",
  "cnpj": "18457218000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ituiutaba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "999958/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T11:56:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OPERÁRIO EM SERVIÇOS GERAIS: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ROÇADAS EM TERRENOS BALDIOS, MARGENS DE RUAS; CAPINA MANUAL, PINTURA MANUAL DE MEIO-FIOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA DAS REPARTIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE FOREM DETERMINADAS, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 29652.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T11:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714725/1"
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