{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457218000135/2025/206",
  "numeroControlePNCP": "18457218000135-1-000206/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-19T19:37:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:12:21.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-pessoas-fisicas-ou-juridicas-mei-mediante-ituiutaba-mg-18457218000135-2025-206",
 "id": 1575357,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "10/2025",
 "objeto": "Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de Ituiutaba/MG, incluindo, mas não se limitando, às funções de operadores de máquinas, motoristas, serventes, pedreiros e pintores, com a finalidade de assegurar a continuidade, eficiência e regularidade das atividades-fim da Administração Pública Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUIUTABA",
  "cnpj": "18457218000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ituiutaba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "25602/2025",
 "valorEstimado": 355951.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-19T19:37:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OPERADOR DE MOTOSSERRA: CORTE, PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES OU GALHOS, PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANAS, PRAÇAS E RUAS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2713.92,
   "valorTotal": 5427.84,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OPERÁRIO EM SERVIÇOS GERAIS: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ROÇADAS EM TERRENOS BALDIOS, MARGENS DE RUAS; CAPINA MANUAL, PINTURA MANUAL DE MEIO-FIOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA DAS REPARTIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE FOREM DETERMINADAS, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 37065.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS DE BORRACHEIRO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2713.92,
   "valorTotal": 2713.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS DE SOLDADOR: CONFECCIONAR, REPARAR E INSTALAR PEÇAS E ELEMENTOS DIVERSOS, EM CHAPAS DE METAL, COMO AÇO, FERRO GALVANIZADO, COBRE, ESTANHO LATÃO ALUMÍNIO E ZINCO, FAZENDO RECORTE, MODELAR E TRABALHAR BARRAS PERFILADAS DE MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS, PARA FABRICAR ESQUADRIAS, PORTAS, GRADES VITAIS E PEÇAS SIMILARES.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2713.92,
   "valorTotal": 2713.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS SMEEL: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 1853.28,
   "valorTotal": 24092.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 34,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 84015.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS SMS: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2713.92,
   "valorTotal": 16283.52,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS PRAÇAS/EXPOSIÇÃO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUE DE EXPOSIÇÕES, REALIZANDO A VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 44478.72,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS ESCOLAS: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, REALIZANDO A VARRIÇÃO E LIMPEZA MANUAL, PODAS DE ÁRVORES E JARDINS, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DESSES ESPAÇOS PÚBLICOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 7413.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SERVIÇOS GERAIS (UPA): MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO (BANHEIROS, PÁTIOS E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS) LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MOBÍLIAS, POLIR OBJETOS E PEÇAS METÁLICAS, PREPARAR E SERVIR CAFÉ, CHÁ, ÁGUA E ETC; REMOVER, TRANSPORTAR E GUARDAR PEQUENOS OBJETOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 14826.24,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "VIGIA PATRIMONIAL: ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GUARDA DO PATRIMÔNIO, CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES, ENTRADA E SAÍDA DE COLABORADORES E VEÍCULOS, ALÉM DE FAZER RONDAS PELO LOCAL PARA SE CERTIFICAR DA ORDEM E SEGURANÇA; REALIZAR DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS, QUE LHE FOREM DETERMINADOS A DEPENDER DA DEMANDA DA SOLICITANTE.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 2713.92,
   "valorTotal": 21711.36,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "AUXILIAR DE PEDREIRO: AUXÍLIO EM ATIVIDADES GERAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2453.44,
   "valorTotal": 12267.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "AUXILIAR DE PINTOR: AUXILIAR O PINTOR NA EXECUÇÃO DE PINTURAS, PREPARAÇÃO DE TINTA, ETC.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2453.44,
   "valorTotal": 4906.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "OPERÁRIO EM SERVIÇOS GERAIS ATIVIDADES: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, PINTURA MANUAL DE MEIO-FIO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DIÁRIA DAS REPARTIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES QUE FOREM DETERMINADAS, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2471.04,
   "valorTotal": 12355.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PEDREIRO: MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES, SOB O DIRECIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3157.44,
   "valorTotal": 15787.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PINTOR: EXECUÇÃO DE PINTURA E REPINTURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, FACHADAS, MUROS E DEMAIS ESTRUTURAS, ABRANGENDO ATIVIDADES DE PREPARO DE SUPERFÍCIES, APLICAÇÃO DE TINTAS E ACABAMENTOS DECORATIVOS OU PROTETIVOS.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3157.44,
   "valorTotal": 6314.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "AGENTE DE SERVIÇOS CEMITERIAIS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 2534.4,
   "valorTotal": 12672,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "MOTORISTA DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE: TRANSPORTE DE PESSOAS, CARGAS, VALORES, PACIENTES E MATERIAL BIOLÓGICO HUMANO.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS",
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   "quantidade": 2,
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 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-19T19:37:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1575357/1"
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